Política de Privacidade
Última atualização: 1 de janeiro de 2026
O Movena respeita a tua privacidade e está comprometido com a proteção dos teus dados pessoais. Esta política explica como recolhemos, usamos e protegemos as informações que partilhas connosco.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos neste site é o projeto Movena, acessível em movena.pt. Para questões relacionadas com privacidade, podes contactar-nos através do endereço [email protected].
2. Dados Recolhidos
Recolhemos apenas os dados que forneces voluntariamente através dos formulários presentes no site, nomeadamente:
- Nome (para personalização das comunicações);
- Endereço de e-mail (para envio do boletim informativo);
- Número de telefone (opcional, caso decidas partilhá-lo).
Não recolhemos dados sensíveis nem dados de menores de 16 anos de forma intencional.
3. Finalidade e Base Legal
Os teus dados são utilizados exclusivamente para o envio do boletim informativo do Movena, mediante o teu consentimento explícito através do formulário de subscrição. A base legal para o tratamento é o consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).
4. Conservação dos Dados
Os teus dados são conservados enquanto mantiveres a subscrição ativa. Podes solicitar a eliminação dos teus dados em qualquer momento, enviando um e-mail para [email protected].
5. Partilha com Terceiros
Não vendemos, cedemos nem partilhamos os teus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos utilizar serviços de envio de e-mail (como Mailchimp ou serviços similares) que atuam como subcontratantes, estando vinculados por acordos de proteção de dados compatíveis com o RGPD.
6. Os Teus Direitos
Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tens direito a:
- Aceder aos teus dados pessoais;
- Retificar dados incorretos ou desatualizados;
- Solicitar a eliminação dos teus dados;
- Opor-te ao tratamento dos teus dados;
- Retirar o consentimento em qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.
7. Contacto e Reclamações
Para exerceres os teus direitos ou apresentares uma reclamação, contacta-nos em [email protected]. Tens também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD, em Portugal).